No comentário eu disse que a justiça eleitoral deveria se manifestar e errei.
Logo após o meu equivocado comentário o sempre ligado blogueiro, bacharel em direito e servidor da justiça eleitoral Marcelo Bessa (aqui) fez um outro comentário esclarecedor: “Pedro, a questão não é de competência da Justiça Eleitoral e sim da Justiça Comum, pois não está em discussão, por exemplo, quem é ou não o suplente, propaganda antecipada ou fatos ocorridos entre o registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos (nestes casos, sim, haveria competência da Justiça Eleitoral).
Relativamente à decisão do plenário da Câmara, entendo que a controvérsia e a inquietação minha e de tantas outras pessoas e instituições, não estão relacionadas com a questão partidária nem muito menos com a pessoa que irá ou não assumir.
No meu ponto de vista a mesa diretora da Câmara não pode chamar o suplente porque o vereador Nelson Nahim não deixou de ser vereador e não está de licença.
Se deixasse de ser vereador ou se licenciasse, o suplente assumiria, mas aí ele não seria prefeito em exercício porque não é vereador... O presidente da Câmara de Vereadores Nelson Nahim só exerce o cargo de Prefeito interino porque é vereador. Se suplente assume o lugar do vereador Nelson Nahim significa que este não está exercendo seu mandato e, portanto, não pode ser o prefeito interino. Se Nahim não é vereador, então deixou de ser o presidente da Câmara que agora é Matoso. Neste caso então, Matoso passa a ser o prefeito interino, já que quem exerce o cargo deve assumir, segundo a justiça eleitoral, a Prefeitura.
Pensando bem novamente, vou terminar por aqui porque pode ser que eu esteja errado novamente... Se eu não estiver errado vou acabar ficando ou deixando alguém louco.
Concordo plenamente com você. O Nelson Nahim Não deixou de ser vereador e por isso, não pode haver convocação do suplente.
ResponderExcluirAgora é esperar por Marcelo Bessa, nos dar razão ou não.