Igual?

A constituição brasileira diz que todos são iguais perante a lei.

Todos sempre alegaram acertadamente que para qualquer candidato ingressar no serviço público, teria que ter uma ficha limpa e, portanto, deveria a mesma regra valer para os políticos candidatos a um cargo eletivo.

Nós nos orgulhamos de que o projeto Ficha Limpa foi aprovado e, a princípio, qualquer político tem que estar com a sua ficha limpa para ingressar no seu mandato.

Podemos dizer que a eleição é um processo semelhante a concurso público onde milhares de candidatos se habilitam, mas somente alguns alcançaram êxito em preencher as vagas disponíveis. Todos têm as mesmas informações acerca do concurso e todos tem as mesmas condições, como por exemplo, o tempo de prova que, claro, é o mesmo para todos.

Todas as regras impostas visam a dar igualdade de condições à todos os candidatos, sendo punidos aqueles que tentam fraudar de qualquer forma a disputa: quem comprar um gabarito de prova ou quem comprar votos será devidamente punido; no caso das eleições são punidos também aqueles que abusam do poder econômico por terem obtido condições de desigualdade com os demais e, portanto ficarem com uma vantagem que o outro candidato não teve.

Em suma todos têm que seguir a lei, cumprir as exigências e ter igualdade de condições de disputa.

Se é assim, como se justifica que um candidato tenha 10 minutos e outro tenha 55 segundos?

Isto pode até ser legal, mas será justo?

Alguém vai responder que o tempo é uma soma dos tempos de cada partido que integra uma coligação e eu pergunto: já imaginou se algum candidato que disputa um cargo, por exemplo na Petrobrás, se juntar a diversos outros candidatos, quaisquer que sejam as justificativas para isso, e assim obtiver mais tempo para fazer uma prova?

Imagina se um determinado curso preparatório para concursos consegue fazer com que o tempo de prova de seus alunos seja proporcional a quantidade de alunos que o curso tem?

Temos hoje, salvo engano, 9 candidatos e 25 minutos de propaganda. Se houvesse uma disputa igualitária teríamos pouco menos de 3 minutos para cada um. É pouco tempo? Acho que sim, mas 55 segundos é menos ainda.

Nas inserções diárias, aquelas que acontecem sem que tenha um horário programado, ocorre também uma discrepância: a coligação que tem maior tempo, tem direito a 2min33seg24 e a de menor 13seg33.

Faça uma experiência: imagine-se candidato, cronometre o tempo para você dizer seu nome, a que você concorre e por qual partido e tente falar de qualquer idéia que você tenha para fazer, criar ou transformar... Não dá não é?

E se o tempo não é suficiente, que se encontre uma maneira justa e legal de se limitar o número de candidatos. Se o candidato é liberado para a disputa e se existe um tempo gratuito de propaganda eleitoral, ele deveria ser por candidato e não por partido, por coligação ou por outra coisa que fizesse com que um tenha melhores condições de disputa que o outro.

O tempo de propaganda eleitoral deveria ser dividido por candidato e não por qualquer outro critério que favoreça a desigualdade.

Para finalizar quero afirmar aqui que não estou defendendo as bandeiras de um ou outro candidato que tem menos tempo, muito menos condenando os candidatos que estão sendo privilegiados com a atual forma de distribuição. Apenas acho que não está certa a forma como a lei hoje prevê. Por outro lado, se depender dos políticos somente, muito provavelmente tal regra só mudará se for privilegiar ao grupo que se articular melhor. Talvez a saída seja uma iniciativa popular. Quem sabe?

E você: o que você acha?