segunda-feira, 19 de julho de 2010

100 anos de Faixa Presidencial

O rico detalhamento, aliada a excelente maneira de escrever, o que fez com que ficasse ótima a postagem e  considerando que o assunto é pertinente a um dos objetivos deste blog, transcrevemos o que o Marcelo Bessa colocou em seu blog.


Em ano de eleição é interessante lembrar o  símbolo do poder do Presidente da República: a linda faixa presidencial.
Instituída em 1910, a faixa  completará 100 anos (como instituição, claro) em dezembro próximo. Não se trata de um símbolo pessoal de poder, mas da representação do poder do chefe máximo de nossa nação, seja ele quem for.
Reza a tradição que a foto oficial do Presidente da República deve ser tirada com a faixa presidencial, o que se ilutra com as imagens acima, onde se pode ver o maior de todos os Presidentes (1957-1961), Juscelino Kubstichek (para conhecer a história desse grande brasileiro clique aqui) e os dois últimos, Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e Luis Inácio da Silva (2003-2011), que usa na lapela uma bandeira do Brasil, o que é de bom tom.
Em 1985 o Presidente Tancredo Neves, o primeiro civil a ser eleito Presidente após a ditadura militar (houve quem a chamasse de "ditabranda", mas isso é um absurdo), morreu no dia em que seria empossado e foi enterrado com uma réplica da faixa.
Embora por ideal a faixa devesse ser sempre a mesma, o desgaste exige que ela seja trocada de tempos em tempos. Não há, no entanto, o registro oficial de quantas faixas teriam sido usadas nas várias passagens de poder, assim como ninguém sabe informar por aonde estão as faixas que deixaram de ser utilizadas (há quem diga que foram doadas a museus, mas somente a de JK tem destino sabido: o Memorial JK). À esquerda vê-se o Presidente Hermes da Fonseca, o primeiro a usar a peça.
Sinceramente, acho que a faixa deveria ser mais usada pelos Presidentes, não a ponto de banalizá-la, mas para evitar que seja usada só na posse ou no desfile de 7 de Setembro.
A faixa presidencial tem 12 cm de largura por 1,67 m de comprimento e é feita de seda, com detalhes bordados em ouro e diamantes. No centro, à altura do peito, estão as Armas da República. Sob uma roda de tecido colocada por cima do encontro das duas pontas da faixa há ainda uma medalha da República, em ouro, anexada a um broche, também de ouro, com detalhes em diamantes.
Logo após o Presidente tomar posse perante o Congresso Nacional, no dia 01/01, encaminha-se ao Palácio do Planalto e recebe a faixa de seu antecessor, num momento que simboliza perante o povo a passagem do poder e é, inegavelmente, emocionante e carregado de simbolismo. Tal ritual está previsto no Decreto nº 70.274/72 (editei):
Art. 39. Prestado o compromisso, o Presidente da República, com os seus acompanhantes, deixará o Palácio do Congresso dirigindo-se para o Palácio do Planalto.
Art. 40. O Presidente da República será recebido, à porta principal do Palácio do Planalto, pelo Presidente cujo, mandato findou. (...).

Art. 41. Após os cumprimentos, ambos os Presidentes (...) se encaminharão par ao Gabinete Presidencial e dali para o local onde o Presidente da República receberá de seu antecessor a Faixa Presidencial. Em seguida o Presidente da República conduzirá o ex-presidente até a porta principal do Palácio do Planalto.
O sociólogo Leonardo Petronilha faz interessante afirmação a respeito:
"Ocorrem dois atos simbólicos de posse: um “racional-legal” que tem como elemento simbólico de relevância, a caneta; e outro de cunho teatral, que tem como símbolo de passagem, a faixa presidencial. Em síntese, o presidente só é realmente presidente se tiver como adereço a imprescindível faixa presidencial."
Reza a tradição que após a entrega da faixa o ex-Presidente desça a rampa do Palácio do Planalto, de onde seguirá até o aeroporto ou residência, conforme o caso. A previsão legal para tanto está no art. 42 do citado Decreto:
Art. 42. Feitas as despedidas, o ex-Presidente será acompanhado até sua residência ou ponto de embarque pelo Chefe do Gabinete Militar e por um Ajudante-de-Ordens ou Oficial de Gabinete do Presidente da República empossado. 
À esquerda temos uma foto de 01/01/2003: vê-se o atual Presidente e seu antecessor, com suas respectivas esposas; ao fundo, o atual Vice e o anterior (suas esposas estavam presentes, mas não aparecem na imagem).
Para ter informações específicas sobre cerimonial acesse http://cerimonialdkabral.blogspot.com/.
Fontes: Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência.
Decreto 70274/72. Presidência da República. Brasília, 18 jul 2010.
A Posse do Presidente do Brasil. Wikipedia. 21 mai 2010.
Faixa presidencial: tradição de 96 anos. Agência Câmara. 01 jan 2007.

Fotos: Wikipedia e Portal Copa 2014.


3 comentários:

  1. eu vou sabe o Brasil ano 2023 presidente terra é o sol trabalahndo bilhãos...

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  2. eu vou ano 2023 o Presidente da República cristiano vai sabe brasil bilhãos Lula,FHC,Dilma,Serra,collor,Litmar

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