Deu em O Globo : "O novo secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Pedro Abramovay, defendeu nesta segunda-feira a aprovação do projeto que prevê o fim da prisão para pequenos traficantes, que atuam no varejo apenas para sustentar o próprio vício." Sua principal alegação é que os presídios já estão superlotados.
E me lembro da piada que fala que um milionário pergunta para uma linda mulher: Por um milhão de reais você faria amor comigo?
Ela espantada responde: Sim!E ele então pergunta novamente: e por cem reais:
Ela indignada retruca: Você está pensando que eu sou uma prostituta?Ao que ele responde: Isso você já deixou claro na primeira resposta; agora é só uma questão de preço.
A piadinha acima é somente para mostrar que não concordo de maneira nenhuma com o pensamento do meu chara. Livrar um pequeno traficante é como dizer que só é prostituta quem cobra pouco.
Se puder deixar de prender o que o Secretário chamou de "pequeno traficante", por que então não liberar o pequeno ladrão?
Por que não liberar o agressor que bate pouco em alguém?
Por que deveria ser preso o pequeno contrabandista?
Por que deveria ser condenado um corrupto que recebeu pouco?
Traficante que vende 100 gramas , um quilo ou 1000 quilos continua traficante
A definição de tráfico é justamente venda ou negócio indecoroso ou fraudulento.
Assim como não existe meio gay nem meia grávida, não existe essa de meio bandido ou meio traficante.
Caro Pedro,
ResponderExcluirMas esses insitutos jurídicos já estão celebrados em nosso ordenamento, gostemos ou não.
As lesões copororais consideradas "leves" não são processadas pelo rito ordinário, com possibilidade de prisão, e sim pelo Jecrim, rito sumaríssimo, com suspensão condicional do processo. (Lei 9099/95)
Já os delitos patrimoniais de pequena monta (valor) sem violência (furtos, apropriação indébita e pequenas fraudes) já estão sob estudo de mudança nos Códigos Penais e de Processo, ou seja, se a vítima não quiser representar, ou se houver devolução do bem, será excluída a punibilidade.
Apenas, por questão de inversão de valores e conveniências dos poderosos, na questão da corrupção, mantém- se a distorção: os pequenos corruptos e servidores públicos, geralmente, são os únicos punidos.
A questão do "pequeno traficante" está sob a ótica do "dano" que sua atividade tem sobre o bem jurídico tutelado.
Essa nova política criminal, e você tem todo o direito de discordar, visa dar maior importância ao atacadista de drogas (políticos, banqueiros, empresários, etc), sem os quais e sem sua ação de financiamento, não haveria o "varejo", uma vez que "avião" ou "vapor" não é dono de aeroporto, porto, ou de rota de contrabando.
Do ponto de vista com combate a criminalidade, sua afirmação não procede: Faz SIM diferença se quem vende, vende 100 gramas ou duas toneladas.
A repercussão e dimensão dos negócios, o entranhamento nas redes "oficiais" e "legais" é muito maior com os traficantes mais poderosos, e sua ação, muito mais prejudicial a segurança e ao Estado.
É uma constatção prgamática: Não adianta combater o tráfico quando a droga já está no ponto de venda. Isso é óbvio.
Equiparar todos, mas só prender "os de baixo" é favorecer o atacado das drogas, que sempre encontrará mão-de-obra para ocupar o lugar dos que foram presos, como um mercado direcionado pela velha lógica da demanda e oferta.
A sinalização do novo Secretário é inverter essa lógica.
E veja que no projeto, você deve ter esquecido de citar, haverá punição sim, mas sem prisão.
Dado o nível de reicindência delitiva, tudo leva a crer que nossas prisões não reeducam ninguém, nem re-inserem na sociedade, que, a julgar pelo seu comentário, também não quer recebê-los de volta.
Logo, se "pagamos" impostos para manter prisões que pioram os pequenos criminosos, enquanto não prendemos os criminosos ricos, é melhor arrochar "os de cima", para desestimular os pequenos a se tornarem grandes traficantes.
Um abraço.